A pressão do Movimento Resgatar o Sindicato para os Bancários, que tornou públicas diversas propostas de alteração do Estatuto defendidas pela diretoria do Sindicato, fez com que esta recuasse e revisasse alguns absurdos.
Apesar das dificuldades impostas,
tornou-se mais difícil a composição de qualquer chapa de oposição, dado o
número elevado de membros e os critérios exigidos, mas não ficou impossível.
Durante a quinta e sexta-feira
percorremos diversas unidades bancárias da capital informando dos diversos
golpes planejados pela diretoria de nosso sindicato com a Reforma Estatutária,
entre eles, alterações que praticamente inviabilizariam a formação de chapas de
oposição e a convocação de assembleias pela base.
Além disso, marcamos reunião com
alguns dos diretores para fazê-los perceber dos diversos absurdos que estavam
propondo.
A pressão surtiu alguns efeitos. Na
sexta-feira, durante a realização da assembleia, a diretoria do Sindicato
apresentou duas alterações à sua proposta original.
A primeira dizia respeito à
composição de chapas para a eleição do Sindicato. Antes, na minuta
disponibilizada no próprio site do sindicato, exigia-se a representação de 1/3
das empresas do ramo financeiro com as quais o sindicato assinasse convenção
coletiva de trabalho, tanto na Diretoria Executiva, como no Conselho Fiscal e
Diretorias Regionais da Capital.
Com a nova redação, basta que essa
representação se dê em qualquer espaço da chapa. Embora não concordemos com
essa alteração, pois compreendemos que o universo das empresas financeiras com
as quais o Sindicato assina qualquer acordo é heterogêneo, tendo empresas com
poucos funcionários, especialmente, agora com a inclusão de outras empresas do
ramo financeiro na base de representação de nosso sindicato. Logo, a fração de
1/3 sobre um universo heterogêneo não é um critério razoável e acaba, na
verdade, por dificultar a organização de chapas de oposição.
Outra alteração diz respeito ao número
de assinaturas exigidas para convocação de uma assembleia pela base. No atual
estatuto, está previsto o percentual de 1%. A proposta inicial de alteração
apresentada pela diretoria era de aumentar para 20% e ainda com exigência da
presença de mais da metade dos assinantes, o que redundaria num quorum
improvável de atingir diante do grau de pouca mobilização da categoria.
Diante da pressão e denúncia que
fizemos na base e da percepção do absurdo, a diretoria recuou e passou a exigir
um percentual de 4% de assinaturas dos sócios para convocação de uma assembleia
pela base.
O mais grave, contudo, foi a forma
absolutamente anti-democrática como todo o processo foi conduzido.
A diretoria do sindicato que possui
vários diretores liberados não cumpriu com seu dever. Não visitou quase nenhuma
unidade para explicar a reforma estatutária proposta, não reuniu os delegados
sindicais para debater o conteúdo e analisar possíveis alterações, não deu
tempo suficiente para que nossos colegas pudessem analisar de maneira
qualificada as diversas propostas apresentadas pela diretoria do Sindicato.
A diretoria do Sindicato levou anos
para apresentar uma proposta e sequer passou nas agências e outras unidades
bancárias para conversar com os colegas.
Do que a diretoria do Sindicato tem
medo? Por que tanta falta de transparência? Em seus informes, em nenhum momento
tocou nos pontos que alteravam as condições para formação de chapa ou
mecanismos de convocação de assembleia pela base. Por que omitir tais alterações
de seus informes?
Não bastasse, a própria assembleia
foi um atentado à democracia. Sem qualquer debate, a diretoria abriu apenas
duas intervenções de 3 minutos para defesa a favor e duas de 3 minutos para
defesa contra a absurda reforma estatutária. E conseguiu aprovar por 325 votos
a 65 votos a proposta de Reforma.
A votação foi conduzida para aprovar ou não o
conjunto das propostas elaboradas pela diretoria do sindicato. Henrique
Eduardo, delegado sindical no BNB e membro da oposição, explicou em sua fala
que esse encaminhamento foi equivocado, haja vista a possibilidade e o direito
democrático de alguém concordar com parte das propostas e desejar votar a favor
de alguns itens e contra outros.
Isso tudo foi feito sem que, ao
menos, fossem lidas as propostas de alteração apresentadas na minuta do
Sindicato.
Para isso, valeu-se de todo
expediente: liberação de delegados e diretores sindicais, alegando uma reunião
do Conselho de Delegados Sindicais, que nem chegou a ocorrer. Arregimentou,
como já havíamos alertado, diversos colegas sem qualquer debate para irem à
assembleia votar com eles.
A prova da ausência de debate e
ignorância de boa parte das pessoas sobre o conteúdo da reforma estatutária
ficou patente quando Ailton Lopes, delegado sindical da agência Benfica do
Banco do Brasil e membro da oposição, perguntou à assembleia quantas pessoas
haviam lido a minuta de reforma e apenas umas vinte pessoas, de uma assembleia
de quase quatrocentas pessoas, levantaram o braço.
Apelou-se para o bom senso e para a
importância da democracia como valor estratégico. Não se podia aprovar uma
Reforma Estatutária, sem que ao menos as pessoas soubessem o que estava sendo
votado, na íntegra.
Contudo, o comportamento da maioria
dos presentes, composta por diretores do sindicato e colegas comprometidos com
a atual diretoria, foi a de ignorar solenemente qualquer valor democrático no
debate.
O que faltou?
A presença da maioria dos colegas,
indignados com a gestão de nosso Sindicato que vem sendo aparelhado e já não
responde mais aos interesses da categoria.
Os absurdos aprovados
A exigência de um “mínimo” de 89
membros para composição de uma chapa para diretoria do Sindicato, sendo 35 de
21 diferentes Diretorias Regionais do interior. Todos sabemos da dificuldade de
se conseguir tamanha representação num universo tão pequeno, dado que são
poucas agências e com contingentes reduzidos de funcionários (as).
A exigência da representação de 1/3
das empresas do ramo financeiro com as quais o Sindicatoassina acordo. Sabemos que mais de
60% da categoria é de bancos públicos, sendo que várias das outras empresas têm
contingentes mais reduzidos de funcionários, especialmente, se nos referimos às
financeiras. Tal exigência acaba dificultando a organização de chapas de
oposição.
O caráter meramente consultivo do
Conselho de Delegados (as) Sindicais e a previsão de uma única reunião
ordinária durante todo o mandato de um ano.
O aumento do mandato de 3 para 4 anos a partir da
próxima eleição em 2015.
A previsão de eleição em segundo
turno sem qualquer quorum;
Entre outros.
O que fazer?
Participar!
A gente só mudará o nosso sindicato
participando. Se a diretoria do Sindicato não faz o seu dever, nos
representando, informando corretamente a todos (as), nós devemos cumprir o
nosso dever que é participar das assembleias, não deixando nas mãos daqueles (as)
que já estão comprometidos com esta direção a decisão por questões que cabem a
todos (as) nós!
Se você ainda não é sindicalizado
(a), começa agora! Sindicalize-se!
Assim você pode ajudar a mudar o
sindicato, tendo direito a voz e voto em Assembleias como esta e na próxima
eleição do Sindicato.
