quarta-feira, 26 de março de 2014

ASSEMBLEIA APROVA REFORMA ESTATUTÁRIA COM DUAS ALTERAÇÕES.


A pressão do Movimento Resgatar o Sindicato para os Bancários, que tornou públicas diversas propostas de alteração do Estatuto defendidas pela diretoria do Sindicato, fez com que esta recuasse e revisasse alguns absurdos.

Apesar das dificuldades impostas, tornou-se mais difícil a composição de qualquer chapa de oposição, dado o número elevado de membros e os critérios exigidos, mas não ficou impossível.

Durante a quinta e sexta-feira percorremos diversas unidades bancárias da capital informando dos diversos golpes planejados pela diretoria de nosso sindicato com a Reforma Estatutária, entre eles, alterações que praticamente inviabilizariam a formação de chapas de oposição e a convocação de assembleias pela base.

Além disso, marcamos reunião com alguns dos diretores para fazê-los perceber dos diversos absurdos que estavam propondo.

A pressão surtiu alguns efeitos. Na sexta-feira, durante a realização da assembleia, a diretoria do Sindicato apresentou duas alterações à sua proposta original.

A primeira dizia respeito à composição de chapas para a eleição do Sindicato. Antes, na minuta disponibilizada no próprio site do sindicato, exigia-se a representação de 1/3 das empresas do ramo financeiro com as quais o sindicato assinasse convenção coletiva de trabalho, tanto na Diretoria Executiva, como no Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da Capital.

Com a nova redação, basta que essa representação se dê em qualquer espaço da chapa. Embora não concordemos com essa alteração, pois compreendemos que o universo das empresas financeiras com as quais o Sindicato assina qualquer acordo é heterogêneo, tendo empresas com poucos funcionários, especialmente, agora com a inclusão de outras empresas do ramo financeiro na base de representação de nosso sindicato. Logo, a fração de 1/3 sobre um universo heterogêneo não é um critério razoável e acaba, na verdade, por dificultar a organização de chapas de oposição.

Outra alteração diz respeito ao número de assinaturas exigidas para convocação de uma assembleia pela base. No atual estatuto, está previsto o percentual de 1%. A proposta inicial de alteração apresentada pela diretoria era de aumentar para 20% e ainda com exigência da presença de mais da metade dos assinantes, o que redundaria num quorum improvável de atingir diante do grau de pouca mobilização da categoria.

Diante da pressão e denúncia que fizemos na base e da percepção do absurdo, a diretoria recuou e passou a exigir um percentual de 4% de assinaturas dos sócios para convocação de uma assembleia pela base.

O mais grave, contudo, foi a forma absolutamente anti-democrática como todo o processo foi conduzido.

A diretoria do sindicato que possui vários diretores liberados não cumpriu com seu dever. Não visitou quase nenhuma unidade para explicar a reforma estatutária proposta, não reuniu os delegados sindicais para debater o conteúdo e analisar possíveis alterações, não deu tempo suficiente para que nossos colegas pudessem analisar de maneira qualificada as diversas propostas apresentadas pela diretoria do Sindicato.

A diretoria do Sindicato levou anos para apresentar uma proposta e sequer passou nas agências e outras unidades bancárias para conversar com os colegas.

Do que a diretoria do Sindicato tem medo? Por que tanta falta de transparência? Em seus informes, em nenhum momento tocou nos pontos que alteravam as condições para formação de chapa ou mecanismos de convocação de assembleia pela base. Por que omitir tais alterações de seus informes?

Não bastasse, a própria assembleia foi um atentado à democracia. Sem qualquer debate, a diretoria abriu apenas duas intervenções de 3 minutos para defesa a favor e duas de 3 minutos para defesa contra a absurda reforma estatutária. E conseguiu aprovar por 325 votos a 65 votos a proposta de Reforma.

A votação foi conduzida para aprovar ou não o conjunto das propostas elaboradas pela diretoria do sindicato. Henrique Eduardo, delegado sindical no BNB e membro da oposição, explicou em sua fala que esse encaminhamento foi equivocado, haja vista a possibilidade e o direito democrático de alguém concordar com parte das propostas e desejar votar a favor de alguns itens e contra outros.

Isso tudo foi feito sem que, ao menos, fossem lidas as propostas de alteração apresentadas na minuta do Sindicato.

Para isso, valeu-se de todo expediente: liberação de delegados e diretores sindicais, alegando uma reunião do Conselho de Delegados Sindicais, que nem chegou a ocorrer. Arregimentou, como já havíamos alertado, diversos colegas sem qualquer debate para irem à assembleia votar com eles.

A prova da ausência de debate e ignorância de boa parte das pessoas sobre o conteúdo da reforma estatutária ficou patente quando Ailton Lopes, delegado sindical da agência Benfica do Banco do Brasil e membro da oposição, perguntou à assembleia quantas pessoas haviam lido a minuta de reforma e apenas umas vinte pessoas, de uma assembleia de quase quatrocentas pessoas, levantaram o braço.

Apelou-se para o bom senso e para a importância da democracia como valor estratégico. Não se podia aprovar uma Reforma Estatutária, sem que ao menos as pessoas soubessem o que estava sendo votado, na íntegra.

Contudo, o comportamento da maioria dos presentes, composta por diretores do sindicato e colegas comprometidos com a atual diretoria, foi a de ignorar solenemente qualquer valor democrático no debate.

O que faltou?

A presença da maioria dos colegas, indignados com a gestão de nosso Sindicato que vem sendo aparelhado e já não responde mais aos interesses da categoria.

Os absurdos aprovados

A exigência de um “mínimo” de 89 membros para composição de uma chapa para diretoria do Sindicato, sendo 35 de 21 diferentes Diretorias Regionais do interior. Todos sabemos da dificuldade de se conseguir tamanha representação num universo tão pequeno, dado que são poucas agências e com contingentes reduzidos de funcionários (as).

A exigência da representação de 1/3 das empresas do ramo financeiro com as quais o Sindicatoassina acordo. Sabemos que mais de 60% da categoria é de bancos públicos, sendo que várias das outras empresas têm contingentes mais reduzidos de funcionários, especialmente, se nos referimos às financeiras. Tal exigência acaba dificultando a organização de chapas de oposição.

O caráter meramente consultivo do Conselho de Delegados (as) Sindicais e a previsão de uma única reunião ordinária durante todo o mandato de um ano.

O aumento do mandato de 3 para 4 anos a partir da próxima eleição em 2015.

A previsão de eleição em segundo turno sem qualquer quorum;

Entre outros.

O que fazer?

Participar!

A gente só mudará o nosso sindicato participando. Se a diretoria do Sindicato não faz o seu dever, nos representando, informando corretamente a todos (as), nós devemos cumprir o nosso dever que é participar das assembleias, não deixando nas mãos daqueles (as) que já estão comprometidos com esta direção a decisão por questões que cabem a todos (as) nós!

Se você ainda não é sindicalizado (a), começa agora! Sindicalize-se!

Assim você pode ajudar a mudar o sindicato, tendo direito a voz e voto em Assembleias como esta e na próxima eleição do Sindicato.

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